Regulamento

PROGRAMA DE FIDELIDADE CLIENTE PLUS

Com o intuito de retribuir a fidelidade de seus clientes, a ATALAIA RAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.794.150/0001-38, com sede à rua Luis Chagas, 101,  CEP: 49037-430 em Aracaju – SE,  institui através deste regulamento o PROGRAMA DE FIDELIDADE CLIENTE PLUS, conforme os termos e condições a seguir:

1. DEFINIÇÕES
Os termos em negrito terão os seguintes significados:
1.1. O programa de fidelidade ATALAIA RAÇÕES, é um programa de fidelidade da Atalaia Rações, com prazo de vigência indeterminado, que permite aos seus participantes acumular pontos, que correspondem ao valor do consumo em produtos e serviços nas lojas da Atalaia Rações.
1.2. O cadastramento inicial no Programa Fidelidade ATALAIA RAÇÕES, bem como, validar seu cupons para obter pontos, acompanhar extratos de pontos e resgatar prêmios deverá ser efetuado somente no endereço eletrônico www.atalaiaracoes.com.br. A ATALAIA RAÇÕES não presta o serviço de cadastro e demais funções do site, somente o cliente deverá efetuar essas ações.
1.3. Participante é qualquer pessoa física, que possua no mínimo 18 (dezoito) anos completos, que compre produtos ou serviços nas lojas da ATALAIA RAÇÕES, que possua registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e seja cadastrada no programa fidelidade; sendo vedada a participação de funcionários da ATALAIA RAÇÕES.
1.4. Ponto é a unidade que será creditada ao participante e que resulta da conversão do valor do consumo realizado pelo participante, segundo as regras estabelecidas pela ATALAIA RAÇÕES. Os pontos são devidos a cada consumo de, no mínimo, R$ 1,00 (um real) em produtos ou serviços nas lojas ATALAIA RAÇÕES, não sendo consideradas para efeito de pontuação e participação em promoções, as compras de produtos e serviços para revenda ou por atacado, pois esses já recebem o desconto devido. 
1.5. Validade dos Pontos é o prazo em que os pontos da ATALAIA RAÇÕES consideram-se aptos para utilização. Nos termos deste regulamento, considera-se que os pontos acumulados são válidos por 12 (doze) meses, contados a partir da data da validação do cupom ou da compra efetuada.
1.6. O cliente terá um prazo de até 60 dias após o recebimento do cupom para validá-lo, pois a partir desse prazo o cupom perderá a validade.
1.7. O Catálogo de Prêmios estarão disponíveis no site do ATALAIA RAÇÕES no endereço www.atalaiaracoes.com.br  e alguns expostos nas dependências das empresas das lojas.
1.8. Os valores de resgate de prêmios bem como os próprios prêmios, poderão ser alterados pela ATALAIA RAÇÕES sem prévio aviso, seguindo regras internas ou de atualizações tecnológicas e economia de mercado.
1.9. Somente é aceito um cadastro por CPF no sistema; os pontos após cadastrados são intransferíveis, não podendo ser comercializado ou passado para outro usuário.
1.20. O prazo para a entrega do prêmio após o resgate pelo usuário e de até 30 dias; caso haja indisponibilidade do modelo prêmio resgatado, podendo ser trocado por outro produto ou marca de igual valor ao prêmio originalmente resgatado.
1.21. O resgate somente deverá ser efetuado pelo site do programa, através de login e senha do usuário,( QUANDO FEITO O CADASTRO INICIAL, O LOGIN E SENHA SERÁ O PRÓPRIO CPF), após o resgate o usuário deverá imprimir o comprovante de resgate no site e comparecer a Atalaia Rações para retirada do seu prêmio.

2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA ATALAIA RAÇÕES
2.1. A participação da ATALAIA RAÇÕES é restrita aos consumidores cadastrados no Programa/Sistema .
2.2. A ATALAIA RAÇÕES se reserva o direito de estipular, para a inscrição dos Participantes, dados cadastrais obrigatórios, e ainda, eventualmente, solicitar documentos comprobatórios de tais dados.
2.3. O cadastro é gratuito e deve ser efetuado no site da ATALAIA RAÇÕES . Uma vez concluído com sucesso, com atribuição de senha numérica pessoal, permitirá ao participante usufruir de todos os benefícios proporcionados pelo Programa.
2.3.1. Após concluir seu cadastro DIRETO NA EMPRESA, no sistema do Programa, o participante receberá uma confirmação do sucesso da operação.
2.5. A senha do participante é pessoal e intransferível, sendo de inteira responsabilidade do Participante sua guarda.( SUA SENHA INICIAL SERÁ SEU PRÓPRIO CPF).
2.6. O Participante deverá manter permanentemente atualizado seu cadastro na ATALAIA RAÇÕES  para viabilizar o recebimento de produtos por ele resgatados e das comunicações gerais do Programa. Quando considerar necessário, a ATALAIA RAÇÕES poderá solicitar o envio da documentação comprobatória da alteração dos referidos dados cadastrais.
2.7 O Participante reconhece que o cadastro no site ou sistema da  ATALAIA RAÇÕES, é a fonte que possibilita a comunicação entre a empresa e o Participante, motivo pelo qual a ATALAIA RAÇÕES não se responsabilizará pela eventual perda ou mitigação de direitos do Participante caso não seja possível a comunicação com o Participante em decorrência da desatualização ou incorreção dos dados cadastrais fornecidos. 
2.8. Ao cadastrar-se no Programa definitivamente no sistema do programa ou no site, o Participante aceita este Regulamento, integralmente e sem ressalvas, aceitando inclusive o recebimento de e-mails promocionais, SMS, ou malas diretas relacionados às atividades do Grupo Caiuri, bem como e-mails, SMS ou malas diretas referentes a assuntos relevantes a sua participação no Programa, podendo contemplar, também, assuntos relacionados às atividades do Grupo Caiuri.
2.9 Caso o Participante deseje cessar o recebimento dos e-mails e SMS, poderá solicitar o imediato cancelamento, sem nenhum tipo de encargos, multas ou ônus, conforme instruções dispostas no corpo do próprio e-mail/SMS promocional.

3. ACÚMULO DE PONTOS
3.1.1 O crédito de pontos será efetuado toda vez que o participante EFETUAR COMPRAS NA LOJAS DA ATALAIA RAÇÕES,  AUTOMATICAMENTE. Os pontos serão efetivados no cadastro/conta do participante com até 02 dias úteis.
3.1.2 A quantidade de pontos registrada no comprovante corresponderá ao montante do pagamento efetuado, acrescido das eventuais bonificações a que o participante fizer jus, de acordo com as regras do Programa, vigentes naquele momento.
3.1.3. Uma vez que o participante tenha se retirado do estabelecimento participante, não serão aceitas reclamações contra ATALAIA RAÇÕES, por conta da não retirada por algum motivo dos cupons ao que tenha direito.
3.1.4 A partir do momento em que efetuar seu cadastro completo no sistema da ATALAIA RAÇÕES, o participante terá acesso ao extrato da sua conta de pontos para acompanhamento do saldo, resgates, validade da pontuação acumulada e todas as ofertas do programa.( SEU LOGIN E SENHA INICIAL SERÁ SEU PRÓPRIO CPF).
3.2. A cada consumo de R$ 1,00 (Um Real) nas lojas ATALAIA RAÇÕES,  para o acúmulo de pontos, corresponderá automaticamente ao crédito de 1 (um) ponto na conta do respectivo CPF.( SEMPRE EXIJA SEU COMPROVANTE DE VENDA NO SEU NOME/CF, PARA GARANTIR O ACÚMULO DE PONTOS AO SEU CPF).
3.2.4. Outros tipos de bonificações em caráter promocional poderão ser incluídas ou excluídas, a critério exclusivo a ATALAIA RAÇÕES, durante o andamento do Programa, bastando a ATALAIA RAÇÕES comunicar, via site, sobre o período que estará vigorando.
3.2.5. Este programa de Fidelidade é exclusivo para venda no varejo, SENDO CONSIDERADO OS DESONTOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA, E PARA AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO EXCLUSIVAS Á VISTA, E NOS CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO. A quantidade máxima de cupons para concorrer a prêmios oferecidos para os participates, recebido pelo cliente no ato da compra de produtos ou serviços será limitado ao numero de 03.
3.2.6. A conversão do consumo em pontos está sujeita a limites de acúmulo, que estarão disponíveis para consulta no site/sistema do programa de fidelidade, e em materiais de comunicação do programa de fidelidade.
3.2.7. Tais regras de conversão poderão ser modificadas pela ATALAIA RAÇÕES, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, durante período pré-determinado ou em definitivo, sendo-lhe falcultado adotar a equivalência que lhe aprouver.
3.2.7.1. Os novos valores e a proporcionalidade dos pontos serão informados através do site da ATALAIA RAÇÕES pelo menos 3 (tres) dias antes da data fixada para o início da vigência da nova regra. Outros meios de comunicação, inclusive o envio de e-mail marketing poderão ser utilizados para divulgar a mudança caso a ATALAIA RAÇÕES entenda necessário.
3.4. No caso de falecimento do participante, seus pontos serão cancelados, e sua conta no Programa encerrada, não sendo possível a transferência dos pontos para outro participante. Também não será possível a transferência de pontos de um participante para outro em caso de falecimento do animal, ou qualquer outro motivo. A ATALAIA RAÇÕES se reserva o direito de tomar as medidas judiciais cabíveis, se constatada a utilização indevida de pontos do Participante após seu falecimento.
3.5 Qualquer tentativa de fraude por usuários da ATALAIA RAÇÕES no sistema de validação de pontos e resgate será considerado como crime digital, o usuário terá sua conta cancelado e perderá o direito aos seus pontos.
3.8.1 A ATALAIA RAÇÕES não se responsabilizará por eventuais extravios ou percas de cupons, ou alterações de dados efetuadas pelo participante no sistema de fidelidade.

4. DO RESGATE DOS PRÊMIOS E TROCA DOS PONTOS
4.1.2. A cada vez que o participante solicite e conclua uma operação de resgate de recompensas e/ou benefícios, lhe serão descontados automaticamente do sistema, os pontos correspondentes ao mesmo, de acordo com o previsto no catálogo de prêmios e/ou no regulamento de parceria então vigente.
4.2. O Participante poderá resgatar os prêmios  em produtos e/ou serviços que seu saldo de pontos comportar, obedecendo aos limites e regras previamente definidos pela ATALAIA RAÇÕES, os quais poderão ser estabelecidos em regulamentos específicos, sejam estes de promoções ou parcerias divulgadas no site do Programa.
4.3. A ATALAIA RAÇÕES poderá alterar a qualquer momento e a seu exclusivo critério a forma e quantidade de resgate de prêmios e/ou pontos deste Programa, as eventuais promoções e parcerias, dando prévio conhecimento aos Participantes através do site do Programa de Fidelidade , pelo menos 03 (três) dias antes da data de início de vigência da nova regra.

5. DAS OFERTAS DE PRODUTOS, SERVIÇOS OU BENEFÍCIOS E DAS PROMOÇÕES ESPECIAIS
5.1.1. A publicação de um novo catálogo de prêmios em versão impressa, ou eletrônica, anulará e substituirá automaticamente o anterior, sempre que a ATALAIA RAÇÕES não disponha o contrário.
5.2. A ATALAIA RAÇÕES, por conta do Programa, poderá celebrar parcerias com outras empresas, em virtude das quais os participantes poderão obter descontos na aquisição de bens e/ou serviços oferecidos por estas.
5.3. Em nenhum caso,a ATALAIA RAÇÕES responderá perante os participantes pelo cumprimento das obrigações assumidas por tais empresas nas parcerias mencionadas no item anterior.
5.4. As parcerias da  ATALAIA RAÇÕES poderão ser extintas ou suspensas pela empresa, a seu exclusivo critério, independentemente de prévio aviso aos participantes.
5.5. Os parceiros do Programa são responsáveis pelos produtos e/ou serviços que por eles sejam disponibilizados para resgate, quanto às especificações, qualidade, garantia, troca, estoques e reposição, conforme previsto na legislação civil e do consumidor então vigente. As garantias dos produtos serão de responsabilidade do Fabricante ou Distribuidor.
5.5.1. Quaisquer reclamações ou solicitações de atendimento relativas aos produtos e/ou serviços oferecidos pelos parceiros deverão ser a estes dirigidas, através dos canais de contatos por eles oferecidos.
5.6 Os benefícios do Programa não serão cumulativos com outros que possam derivar da adesão dos participantes a outros programas promovidos ou lançados pela  ATALAIA RAÇÕES no futuro.
5.7 A ATALAIA RAÇÕES se reserva o direito de realizar promoções especiais no âmbito do Programa, cuja vigência e características, de cada uma, serão informadas no site do Programa, através de sinalização nos estabelecimentos participantes e/ou por qualquer outro meio que a A ATALAIA RAÇÕES venha a habilitar no futuro para tal efeito.
5.7.1. Em virtude das referidas promoções especiais, a ATALAIA RAÇÕES poderá incorporar ao Programa prêmios, recompensas e/ou benefícios adicionais aos previstos no catálogo, informando em cada caso, no site do Programa, as regras e/ou requisitos necessários para obtenção dos mesmos pelos Participantes.
5.8. Nos casos em que o uso ou a transferência de um prêmio requeira sua inscrição em registros ou habilitações de qualquer tipo, o custo e o cumprimento dos trâmites necessários ficará a cargo e sob a exclusiva responsabilidade do participante, a menos que a A ATALAIA RAÇÕES assuma expressamente esta obrigação.

6. DA ENTREGA DOS PRODUTOS
6.1. As entregas de produtos resgatados serão feitas com base nas informações fornecidas pelo Participante em seu cadastro, não se responsabilizando a ATALAIA RAÇÕES por entregas não realizadas ou realizadas em endereços incorretos, motivadas por informações insuficientes ou incorretas fornecidos pelo Participante.
6.2 No caso de produtos resgatados em parceiros, estas entregas são de inteira responsabilidade destes, obedecendo aos prazos por eles fixados e de acordo com as informações dadas pelo Participante em seu cadastro ou no site do parceiro. A ATALAIA RAÇÕES, quando realizar as entregas, não será responsável pelos problemas de entrega decorrentes de informações dadas pelo Participante.
6.3 Eventuais problemas com os produtos resgatados em parceiros deverão ser dirigidas a estes.

7. DAS COMUNICAÇÕES E DIVULGAÇÃO
7.1. A divulgação de regras, ofertas e parcerias é prioritariamente efetuada através do site do Programa na internet. O participante poderá esclarecer eventuais dúvidas enviando comunicação pelo Fale Conosco do site ou por contato telefônico com a Central de Atendimento ao Cliente do Programa de Fidelidade ATALAIA RAÇÕES, em horário comercial.
7.2. O Participante autoriza desde já o uso gratuito de seu nome, em qualquer tipo de mídia, incluindo internet e peças promocionais para fins de divulgação de eventuais premiações recebidas no âmbito do Programa, sem qualquer ônus para a ATALAIA RAÇÕES.

8. DAS CONDIÇÕES GERAIS
8.1. Cabe ao Participante guardar os documentos originais de suas despesas efetuadas  na  A ATALAIA RAÇÕES (recibos de pagamento, notas fiscais, faturas, etc), bem como os respectivos cupons até a verificação dos lançamentos dos créditos em seu extrato, visto que a não apresentação de tais documentos inviabilizará a análise de eventuais reclamações sobre crédito de pontos.
8.3. Os termos das parcerias firmadas pela ATALAIA RAÇÕES poderão variar entre si, sendo que a empresa se compromete a divulgar todas as características e condições de utilização das parcerias em local próprio no site do Programa de Fidelidade .

9. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
9.1 A participação no Programa está sujeita ao cumprimento das condições instituídas no presente Regulamento. Constatado o descumprimento de qualquer regra pelo Participante, a ATALAIA RAÇÕES se reserva o direito de suspender de imediato o acesso do Participante ao Programa para cômputo, resgate de pontos ou utilização de benefícios e cancelar em definitivo a respectiva conta no Programa de Fidelidade PLUS, se comprovada a infração.
9.1.1 A suspensão ou cancelamento independe de prévio aviso ao Participante e será feito com base nos registros dos sistemas envolvidos no suporte ao Programa, podendo ser solicitado ao participante a apresentação dos comprovantes das operações que geraram os créditos de pontos e outros que possam demonstrar inequivocamente o perfil de consumo do participante e eventuais modificações.
9.1.2. Caso não reste comprovada a infração ao Regulamento, o Participante poderá solicitar o crédito correspondente às compras efetuadas no período da suspensão se apresentadas as notas ou cupons fiscais das compras correspondentes.
9.2 Será excluído do Programa e perderá o direito aos seus pontos acumulados:
9.2.1 o Participante que tenha prestado informações ou declarações falsas a ATALAIA RAÇÕES;
9.2.2 o Participante que, através de meios ilícitos, venha a desrespeitar intencionalmente qualquer das regras do Programa, em beneficio próprio ou de terceiros;
9.2.3. O Participante que comercializar pontos ou produtos adquiridos pelo Programa de Fidelidade PLUS;
9.3. Em qualquer dos casos acima, a  ATALAIA RAÇÕES tomará as medidas jurídicas que julgar necessárias para fazer cessar o ilícito, independentemente da propositura das medidas judiciais cabíveis.
9.4. A ATALAIA RAÇÕES instituirá rotinas de auditoria, amostrais ou exaustivas, com auxílio de sistemas automatizados ou não, com vistas a identificar padrões de acumulação incompatíveis com as informações prestadas pelo Participante com os limites instituídos pelo próprio A ATALAIA RAÇÕES e outros elementos que possam denotar fraude às regras do Programa.
9.5. A ATALAIA RAÇÕES poderá, a qualquer momento, suspender ou cancelar o Programa de Fidelidade PLUS, sendo que tal decisão será comunicada através do site do Programa podendo ser utilizado outro meio, se necessário. A ATALAIA RAÇÕES fixará a data a partir da qual se dará a suspensão ou cancelamento, garantindo aos participantes o direito de resgatar os pontos acumulados por descontos nos 90 (sessenta) dias anteriores a este limite. Alcançada a data aprazada, os pontos não utilizados serão cancelados em definitivo.
9.5.1 Uma vez comunicada a suspensão ou cancelamento do Programa de Fidelidade PLUS, a ATALAIA RAÇÕES não terá qualquer responsabilidade perante os Participantes que não tenham pontos suficientes para resgate.
9.6. A ATALAIA RAÇÕES poderá, a qualquer momento, alterar o presente Regulamento, comunicando tal alteração aos Participantes com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.
9.7. A ATALAIA RAÇÕES poderá efetuar promoções e disponibilizar benefícios de caráter eventual, por tempo determinado, podendo cancelá-los e/ou alterá-los a qualquer momento, sem aviso prévio.
9.8. O Participante poderá, a qualquer tempo, cancelar sua participação no Programa de Fidelidade PLUS, devendo, para tal, abrir solicitação no Fale Conosco do site do Programa, hipótese em que serão cancelados todos os pontos que tenham sido creditados em sua conta, até o momento do cancelamento.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Fica desde já esclarecido aos Participantes e a terceiros que a ATALAIA RAÇÕES se exime de qualquer responsabilidade quanto à impossibilidade de acesso ao site do Programa ou falha de funcionamento ou comunicação com o mesmo, decorrentes de:
10.1.1. Dificuldades do usuário quanto à operação dos seus equipamentos e, quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar o site do Programa, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
10.1.2. Falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores;
10.1.3. Falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares da  ATALAIA RAÇÕES envolvidos direta ou indiretamente no Programa;
10.1.4. Caso fortuito ou força maior;
10.1.5. Quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida dos dados dos Participantes por terceiros;
10.1.6. Invasão do site do Programa por terceiros de má-fé, tais como hackers que, deliberada e ilicitamente, burlem as medidas de proteção disponibilizada pela  ATALAIA RAÇÕES;
10.1.7 Perda de dados e/ou informações dos Participantes no site do Programa em virtude do cancelamento da inscrição do Participante ou por falha de sistema. A ATALAIA RAÇÕES não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de ‘back-up’ dos dados fornecidos pelos Participantes;
10.1.8. O domínio do site do programa é aquele divulgado no regulamento e a ATALAIA RAÇÕES não se responsabilizará por quaisquer acessos a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do site do Programa e/ou aleguem ser o original;
10.3. A ATALAIA RAÇÕES respeita a privacidade dos Participantes e se compromete a manter os dados fornecidos pelos Participantes sob rígidos padrões de segurança e confidencialidade, utilizando-os somente para os fins previstos no presente Programa e divulgação de produtos, serviços, promoções e eventuais promoções da própria  ATALAIA RAÇÕES e dos parceiros deste Programa.
10.4. O site do Programa poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da  ATALAIA RAÇÕES. Assim, recomenda-se que, ao serem redirecionados para sites externos, os Participantes consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
10.5. Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da ATALAIA RAÇÕES.
10.6 O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas para este fim. Empregados e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo a Política de Privacidade da ATALAIA RAÇÕES, estarão sujeitos às penalidades previstas em processo disciplinar da empresa, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.
10.7. A ATALAIA RAÇÕES se compromete a utilizar os melhores sistemas de proteção disponibilizados pela tecnologia de internet, razão pela qual não é responsável pelos danos decorrentes do seu acesso e/ou utilização por terceiros estranhos, seja dolosa ou culposamente.
10.8. O Participante garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornecer ao Programa, assumindo a responsabilidade caso não sejam exatos. A ATALAIA RAÇÕES não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo Participante no site do Programa.
10.9 Ainda que a ATALAIA RAÇÕES não exija o cumprimento de algum dos termos ou condições deste regulamento, isso não poderá ser interpretado com uma renúncia de sua parte ao exercício dos direitos que lhe assistam em virtude desses termos ou condições.

11. FORO
11.1. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas desse regulamento, fica eleito o foro da Comarca de Aracaju – SE.